DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA CC 0045/2025-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR JOSE RODRIGUES VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Acolhimento de Idosos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

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PORTARIA Nº384/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Novo Oriente, no período de 01 a 05.09.2025, com o Objetivo de Realizar junto ao município a Consulta Pública Significativa, para conclusão do processo de construção do Centro de Educação Infantil – CEI padrão IV e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, financiados pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES – III – Fase II. concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº411/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENEZES , ocupante de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº: 200938-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade do Ubajara, no período de 25 a 29.08.2025, afim de participar da Arrecadação de alimentos para o Programa Ceará Sem Fome, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº412/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MYRLA DE SOUSA LOPES , que exerce a função de Coordenadora, matrícula nº 300019-8-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha, no período de 29.08 a 01.09.2025, com o Objetivo de participar no Torneio de Basquete do Projeto Basquete Mais Proteção Social, onde a servidora atuará no assessoramento à Secretaria, contribuindo para a organização e acompanhamento das atividades do evento, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº413/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 05.09.2025, a fim de participar das Atividades: 01. Fonseas - Assembleia, dia 03.09.2025; 02. CIT - 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, dia 04.09.2025, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,89 (hum mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 5.067,79 (cinco mil e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2025 IG N°1397690

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.007089/2025-55. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao Contrato n°001/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas– CLT, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA CATEGORIA: O presente aditivo prevê a inclusão de 7 (sete) cargos: 1 Assistente de Gestão, 1 Auxiliar Administrativo IV e 5 Auxiliar Administrativo III, de forma que o contrato passará a viger com os quantitativos e valores especificados conforme a seguinte planilha, sem prejuízo dos demais quantitativos previstos originalmente no termo contratual: CATEGORIA QUANT. ATUAL NOVA QUANT. CUSTO MENSAL Assistente de Gestão I 1 2 R$ 34.591,34 Auxiliar Administrativo IV 6 7 R$ 44.666,37 Auxiliar Administrativo III 4 9 R$ 47.638,53. VALOR; Para a execução do presente aditamento, o valor do contrato será acrescido de 20,27%, perfazendo uma repercussão financeira mensal de 55.156,68. Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 327.550,03 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e três centavos), devendo ser pago de acordo com o Termo de Referência e conforme descrito no contrato original. As despesas ocorrerão por meio das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.122.421.20205.03.339034.1.5009100000.0 47100001.08.122.421.20205.03.339037.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de agosto de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social - SPS e Maria Carmina Oliveira de Araújo - Lar Antônio de Pádua. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº055/2025 IG N°1397251

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho, e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , com sede na Avenida Estados Unidos, nº 1200, Distrito Industrial, СЕР 14.200-000, São Simão/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Antônio de Jesus Fernandes Ramos, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.002560/2025-19. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 – CREA/ES, a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2024 e seus respectivos anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada