DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.997,12 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.11291.06.449051.54400.1 – 314191. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093000/2025 34 IG 1397663

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, ITAPIPOCA/CE situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA , com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota Nº 1511, CEP: 62.010-293, Fone: (88) 3611-5777, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.556.663/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/14101, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/14101 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.815,30 (Quarenta e oito mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 14720 221000 22.12.362.143.11283.06.339030.55000.1 - 756680. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA - RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO, 02- VINÍCIUS DUARTE GOMES. 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119819/2025-39/IG: 1388876

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, Município de M a r a n g u a p e /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO_COOPAG , inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representada neste ato pelo Sr(a). Antônia Joselia da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: M a r a n g u a p e /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 53.916,00 (cinquenta e três mil, novecentos e dezesseis reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.552 00.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Antônia Joselia da Silva COOPAG_COOP. AGROP. DE AGRIC. FAM. DE GUAIUBA E TERR.METROP. - CONTRATADA ,Adelaide Maria de Abreu Almeida EEMTI ANCHIETA - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL 2. ILEGIVEL Fortaleza, 26. de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102419202594/IG: 1395020

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na RUA JÚLIO BRAGA Nº101 B PARANGABA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: Empresa FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na Rua 195 Conjunto Acaracuzinho número 121 bairro :Acaracuzinho , CEP: 612920-210, Fone: 85 98893- 0581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16749, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16749, Termo de Participação nº2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16749e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.626,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA E CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE FREITAS E 02- JOSÉ MARIA DA SILVA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR