DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100022202568/IG: 1394290

CONTRATANTE: A(O)EEMTI DE IGUATU , situada(o) na Av. Dr. José Holanda Montenegro, N 842, Centro, Iguatu/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0866-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros nº165, Bairro Guajeru, Município de Fortaleza/Ce , CEP: 60.843240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.Silvia Raquelde Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral , nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 2025/06463, Licitação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Ata de Registro de Preço nº 2025/06463, Licitação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preço nº 2025/06463 e Licitação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.604,52 (sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda E Silvia Raquelde Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gneglauda Holanda E 02- Silvia Raquelde Araújo Rodrigues Cid. TESTEMUNHAS: 01 DIEGO ALEXANDRE FERREIRA E 02-ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105752/2025-55/ IG: 1395355

CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Secretário(a) Escolar, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME , com sede na Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro: Centro no Munícipio de Granja – CE com o CEP: 62430 - 000 com o Fone: (88) 9 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - Gêneros de alimentação proteínas para manutenção da merenda escolar no exercício 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17952 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17952 e Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17952 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.605,60 (Vinte Seis Mil Seiscentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio . Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101792/2025 28 IG 1395411

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CREDE 09 - CEP: 62.880-384, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/17311, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/17311 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.108,74 (Doze mil cento e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339030.55000.1-673880 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0-14720. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA HELENA DE FRANCA , 02- EDIVANIA LOURENCO COSTA . 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099657/2025-13/ IG: 1396755

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS – CNPJ: 51.455.414/0001-46 e domiciliada (o) Rua Lauro Lobo de Oliveira, nº 177, Bairro – Lagoa Parque, Município de Iguatu-CE Cep 63.507-663, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RALYNE LIMA DOS SANTOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16080, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16080,