DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 3.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Humberto Gadelha Cruz, 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116325/2025-01/PRÉ-RESERVA:1394587

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, Bairro Derby, Município de Sobral/CE, CEP: 62.042-280, Telefone( 88 ) 36774701, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Evódia Pires Lopes. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE , situada na Fazenda Bom Sucesso, nº 05, distrito de Aracatiaçu, zona Rural, Sobral/CE, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representada neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 71.675,00 (Setenta e hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086722/2025-32/PRE-RESERVA : 1395954

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, neste ato representada(o) pelo IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12828, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12828, Termo de Participação nº 20250003e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12828 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias , contado a partir da publicação DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.793,00 (Hum mil setecentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO , CONTRATADA-Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-Claudiana da Silva Nascimento , 02-José Davi Abreu Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.033567/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1390162

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EMANUELE GILBERLENE DA COSTA CAVALCANTE , com sede na RUA SALUSTIANO CAVALCANTE - DIONISIO DE MATOS FONTES - 3886 – MORADA NOVA-CE - CEP:62944-640, Fone: (88) 9 9271-7744, inscrita no CNPJ sob o nº 60.201.371/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Emanuele Gilberlene da Costa Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08131, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08131, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08131 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.14.339030.50000.0 – 15241. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Emanuele Gilberlene da Costa Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094265/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1393334

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000,CEP 60190-600, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.51 ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JW COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 908 Nº46 Bairro: Conjunto Ceará II CEP: 60532-500, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/000190, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14477, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,