DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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a Cotação Eletrônica nº 2025/14477, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14477 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Andreson Araújo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096585/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1393736

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM com sede na Rua Amadeu Furtado, Bairro: Parquelândia, nº 64, Município: Fortaleza – CE, cep: 60450-135, inscrita no CNPJ sob o nº 40.880.184/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. DANIELLE BATISTA BONFIM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 06/2025 AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15085, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02890, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15085 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039 .50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – DANIELLE BATISTA BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa de Morais Silva, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113980/2025-07/PRE-RESERVA : 1395509 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 47.734,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rejane Oliveira de Sousa Lopes , CONTRATADA-Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS 01-Klenia Maria Alves de Sousa , 02-Josilene Sales de Sousa. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095579/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1393340

CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: T A COSTA - ME , com sede na Rua João Tavares Magalhaes, 23, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.880.709/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15171, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15171, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15171 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Tales Anastácio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104796/2025-68/PRE-RESERVA : 1394439 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0612-64, neste ato representada pela Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de