DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2035/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
PORTARIA Nº2094/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025, resolve conceder vale-transporte , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Outubro/2025. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2094/2025 DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 44 |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007203-0 | A | 44 |
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | VISTORIADOR | 3000383-7 | A/H | 44/44 |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 160-1-2 | A | 44 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 24 |
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007190-5 | A/F | 44/44 |
| VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2900-1-7 | A/E | 20/20 |
| VERÔNICA MOREIRA DA ROCHA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 376-1-3 | A | 32 |
COTAÇÃO ELETRÔNICA:2025/21176 - PROCESSO Nº08012091705202567
ÓRGÃO PROMOTOR:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA (DECRETO Nº35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023)
Às 09:06 horas do dia 29/08/2025, após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº 2025/21176, referente ao Processo nº 08012091705202567, o Gestor de Unidade Contratante, Sr(a) BERENICE CAMURCA PAIXAO, ADJUDICA ao(s) licitante(s) VENCEDOR(ES) o(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro Resultado da
Resultado da Adjudicação
| Nº - DESCRIÇÃO ITEM | ADJUDICATÁRIO | QTDE TOTAL ESTIMADO |
TOTAL CONTRATADO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 - TERCEIRIZADA - SERVICO DE MAO DE OBRA |
CENTRAL DE TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA |
1 3.744.158,88 |
3.149.864,52 | Adjudicado |
| Berenice Camurca Paixao GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE |
Homologação
Às 09:06 horas do dia 29/08/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº 08012091705202567, COEP nº 2025/21176.
SIGNATÁRIOS:
GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA / WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESA / AUTORIDADE RESPONSÁVEL.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 047CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA .; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA – ETC’S , de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20240003/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.937.862,52 (três milhões novecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 049/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade nos distritos de DIONÍSIO III e LUCIANO CAVALCANTE, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20250004/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 5.893.780,79 (cinco milhões oitocentos e noventa e três mil setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio(FHS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
Fortaleza, 26 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DOCUMENTO EXTRATO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°030/CEGÁS/2020 SCDOC Nº11237/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11237/2025 – Contrato N° 030/2020– OBJETO: “ Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam redigidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), na área de Vigilância Armada na capital e RMF (Região Metropolitana de Fortaleza) para atender às necessidades da CEGÁS– Aplicação de pena de MULTA, rescisão contratual e impossibilidade de licitar e contratar com a CEGÁS – Contratante: Companhia de Gás do Ceará/CEGÁS– Representante Legal da CEGÁS: Miguel Antonio Cedraz Nery,