DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025 93

14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Carmo Lucas Fernandes, 02-Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077028/2025-24/PRÉ-RESERVA:1395961

CONTRATANTE: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , com sede na Rua A, 295, SL 307 - Dendê, CEP: 60.714-750, Fone: (85)9138- 4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14211 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14211 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14211 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$11.079,00 (onze mil e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.5000 0.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIAS SOUSA DA SILVA, 02-PAULO VICTOR DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081148/2025-26/PRÉ-RESERVA:1382959

CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076709, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na Rua Pedro Alves Feitosa 526b, Cidade Nova, Tauá-CE, CEP: 63660-000 Fone: (88) 9 9618-6448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NATALY DE ARAUJO FEITOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11344,Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica no 2025/11344, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11344 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 847,00 (Oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339 039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo- CONTRATANTE – NATALY DE ARAUJO FEITOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Gleiciane de Oliveira Xavier, 02-Regiane da Silva Ribeiro Holanda. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110287/2025-74/PRÉ-RESERVA: 2953853

CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, situada(o) na av. Francisco Torres da Gama, 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo, 246B Mondubim, Fortaleza-CE Cep: 60764-020., Fone: 85 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19311, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19311, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19311 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.598,80 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 12688. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02-NATALIEL CAVALCANTE SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR