DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.580,00 (Sete mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDACONTRATANTE – ERNANI JOSE DE BARROS LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TEREZINHA MARIA MENEZES DA COSTA DE OLIVEIRA, 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089491/202519 - IG - 1385310

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, 148 – Cruzeiro, Camocim – CE- CEP. 62.400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13234 e Termo de Participação nº 16/2025 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/13234 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (Treze mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.1. 5009100 000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113510/202535 - IG - 139511800

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) pelo Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Eusebio de Queiroz, LOJA 3 Nº 4886, no CENTRO, no Município de Eusébio, CEP: 61.760-051, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Antonio Edson Nascimento de Araújo Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços em OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) , destinado ao deslocamento de pessoas, na realização das ações de formações, capacitações, seminários, encontros e estudantes que participarão do (Enem) em 2025, assim atendendo às demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240051 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 28 0 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 223.175,4 0 (Duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 756317 – MAPP 1365 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 756317 – MAPP 1079 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 756317 – MAPP 1349 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 756317 – MAPP 21150 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 756317 – MAPP 2184. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Antonio Edson Nascimento de Araújo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105846/2025 24 IG 1396601

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua: Luiz Jacinto N° 340 - Caixa dágua – Lavras da Mangabeira -CE CEP 63300-00 inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001- 24 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17996, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17996 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.185,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA - FRANCISCO DANILO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114421/2025 14 IG 1395491

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM DE CURIMATÃ, situada(o) na Rodovia CE-253, Curimatã, Pacajus - CE, CREDE 09 - 62870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a)DEBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede á Rua José Pereira Barros, Nº 165, - Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRA TADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição