DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 97

com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 756508. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - e TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095362/202560 - IG - 1388556

CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro Do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na R Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14689 e Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14689 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50 000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103448/2025 73 IG 1396542

CONTRATANTE: A EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, situada na Rua Espedito Oliveira das Neves, n° 182, Centro, Abaiara - CE, CEP: 63240-000, CREDE 20 - Telefone: (88)3558-1850 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Antonia Ambrosio Basilio Alves, n° 254, Cabaceiras, Brejo Santo-CE, CEP: 63260-000, Fone: (88) 99803-2423, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/000169, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios – Laticínios, Proteínas e Derivados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Abaiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.297,50 (trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA - Cícero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdênia de Oliveira de Mário, 02- Gislaine Nunes dos Santos. 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105761/202546 - IG - 1393701

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.670-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sitio Garapú, SN, Zona Rural, Conde - CEP: 58322- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 06/2025 AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO GÁS ENGARRAFADO E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17973, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17973 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de o e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil , setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 0.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111301/2025-57/IG-1396516

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, situada na Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI , com sede na Rua seis irmãos Nº 38 - centro – Eusebio- CE, CEP: , Fone: 85-32601224, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ 32.826.104/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás engarrafado para cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19525 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19525 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19525 e Termo