DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 101

deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17553, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17553 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.264,50 (Trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109261/2025 83 IG 1393638

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa,s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia Br 116, s/nº,Km 23 bloco 01, Bairro: Camara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.946,54 ( doze mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha , 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105103/2025-54/ IG: 1396419

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Frei José Ademir de Almeida, estabelecida à Rua Sitônio Monteiro, nº 320, Bairro Centro, Município de Canindé / CE, CEP: 62.700-000 Telefone (85) 3343-6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado à Comunidade São Miguel, S/N, Zona Rural Município de Canindé/ce CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.351,50 (Três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANA CRUZ NUNES, 02- EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117776202557/IG: 1397258

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarasate, no 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88) 3650 2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, 165, Bairro: Guajeru, em Fortaleza, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. 4.1.2. O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica.. VALOR GLOBAL: R$ 10.668,60 (Dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA E CONTRATADA:SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA E 02- LULIANE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099087/202553 - IG - 1395482

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade- 1530 – Pici - Fortaleza/Ce – Cep 60.442-132, Fone: (85) 99826-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15134, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica