DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

nº 2025/15996 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.390,93 (TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098848/2025-50/IG: 1392500

CONTRATANTE: EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, neste ato representada(o) pela MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15809, Termo de Participação nº 0002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15809, o Termo de Participação nº 0002/2025, e o Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15809 e Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 54.802,50 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE LEONARDO GOMES VIEIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL 2. ILEGIVEL Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102313/202591 - IG - 1396612

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na Rua PRESMILAU CAMERINO, Nº 500 A BAIRRO: COQUEIRO, CEP: 62.500-000, Fone: (88) 9978-99063 / (88) 9994-68822, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/16737, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/16737 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.150,50 (Dois mil e cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 14720. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE - HÉRICA PIRES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087635/202501 - IG - 1376149

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues , estabelecida à Rua Oriente, nº S/N, Bairro Piratininga, Município de M a r a c a n a ú /Ce, CEP 61.905-150, Telefone 85 3101.2888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: FRANCISCO CLÉCIO CAVALCANTE DA SILVA , CPF sob n.º 878.892.343-68, RG 98020013460 SSP/CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030. 50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE - Francisco Clécio Cavalcante da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109281/2025 54 IG 1394279

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa, s/n, distrito de Mocambo, zona rural do município de Marco/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012