DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 103

, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.513,49 ( dezessete mil e quinhentos e treze reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Francisco Arruda Dias Aguiar e TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105609/2025-63/IG: 1395112

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MERAKI LANCHONETES LTDA , com sede na Rua Lasar Segal Nº 185 – Bairro Tupi A, Belo HorizonteMG, CEP: 31.842-380, inscrita no CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio logísticos em Fornecimento de Alimentação , destinado atender as Confraternizações dos Servidores Estaduais, aos Encontros sobre Meio Ambiente com os Gestores Municipais e Reuniões Técnicas com os Secretários/Gerentes do Paic dos Municípios de abrangência da Crede 10 Russas , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.629,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.201 68.15.339039.50000.0 9887 22100022.12.361.142.11265.14.339039.50000.0 39380 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 747219. DATA DA ASSINATURA: 11/ 08 / 2025 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÂES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02- DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098975/2025-59/IG-1393867

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP 62.742.000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA . situada à Rua Tabelião de Clovis Brito Firmeza, 626, Municipio de Itapajé, Cep: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.437.211/0001-78, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapiúna-CE . VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.690,50 (Vinte e hum mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA- CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Francisca Aquino de Sousa, 02-Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108555/2025 98 IG 1395999

CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú - CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Monaco, 321, sala 04, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-590, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19023, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19023 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 33.850,00 (Trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAUJO , 02- FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA. 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106241/2025-51/IG-1395040

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Av. José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua Dos Cariris,Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18264, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18264, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18264 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,