DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, BEATRIZ CORREA DE SENA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, HULLY GONDIM LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0088/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR BEATRIZ CORREA DE SENA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0089/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR HULLY GONDIM LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240081

IG Nº1355006000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240081, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de diagramação e impressão de material pedagógico e de comunicação visual para apoio aos componentes eletivos da parte flexível do currículo das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI, Material de Recuperação das Aprendizagens e Material de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916942024, até o dia 18/09/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005**

IG Nº1388999000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 901702025, até o dia 16/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250017, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Pastas) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908402025, até o dia 12/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250057**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90516/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE , cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de DISCOS DE CORTES , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250120

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250120, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Conexões PVC Defofo , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909612025, até o dia 12/09/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO