DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022 N° DA IG: 1398666

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av.Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, sala 13, Bairro Amador – CEP 61.769-180 na cidade de Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 25/2022; Nos termos do Processo nº 30032.001648/2025-53; Nos preceitos do art.71 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1. da cláusula sétima do contrato nº25/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2025 até 27/09/2026, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; David Aguiar Gois - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA .

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023

N° DA IG: 1398872000

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, Fortaleza/CE - CEP: 60.130-240; IV - CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ; V - ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 466, Sala 901 e 902, Bairro Boa vista, Porto Alegre/RS - CEP: 90.480-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do contrato nº 15/2023; Nos termos que constam o Processo nº 30032.001601/2025-90; Nos preceitos do art.71 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 8.1 e 8.2, ambos da cláusula Oitava do contrato nº15/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$1.187.524,80 (um milhão e cento e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2025 até 31/08/2026, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato e Carlos Alex D’avila de Avila - Representante Legal da CONTRATADA .

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 24.376.542/0001-21 REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 01/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/10/2025 ATÉ 17/10/2026, COM LASTRO NO NUP 30032.001678/2025-60. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001176.2025-39

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 03/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 24.376.542/0001-21, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 21 de agosto de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/ CE, 26 de agosto de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.001177.2025-83

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 0212/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.359.140/0001-81, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 21 de agosto de 2025, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 010/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.071.732,92; PROCESSO Nº: 30012.000247 / 2025-14 Fundação de Teleducação do Estado do Ceará-FUNTELC,inscrita no CNPJ sob o nº 09.470.303/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT). para atender as necessidades da área Técnica Administrativa e Serviços Diversos, e da área de Informática da FUNTELC. JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades da área Técnica Administrativa e Serviços Diversos, e da área de Informática da FUNTELC. VALOR GLOBAL: R$ 2.071.732,92; ( dois milhões, setenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.421.20179.03.339037.1.5009100000.0 (ITEM 1) e 30200001.04.126. 426.20301.03.339037.1.5009100000.0 (ITEM 2) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em especial na forma do art. 75, inciso VIII c/c §6º, no Termo de Referencia, no processo NUP 30012.000247/2025-14, e demais legislação aplicável. CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 30.575.816/0001-04 vencedora do ITEM 1 Área Técnica Administrativa e Serviços Diversos no valor global de R$ 1.809.467,52(um milhão oitocentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.672/0001-97, vencedora do ITEM 2 Área de Informática, no valor global de R$ 262.265,40 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). DISPENSA: O Diretor Administrativo-Financeira/FUNTELC, José Gledson Oliveira da Páscoa, reconhece a Dispensa de Licitação nº 010/2025, para a contratação das empresas, SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -inscrita no CNPJ sob o Nº 30.575.816/0001-04 e a empresa ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.672/0001-97. RATIFICAÇÃO: A Presidente da FUNTELC, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, aprova e ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2025.

Aurilene Gomes Ximenes Tavalres ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.