Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2025 · pág. 3

DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 3

de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) mais passagem aérea no valor de R$ 4.441,11 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e onze centavos), totalizando o valor de R$ 5.874,04 (cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16, art. 22 classes I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE: AUTORIZAR o Militar CEL CG BM JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA - MF n° 097.545-1-2, Coronel Comandante Geral do CBMCE a viajar à Cidade de João Pessoa - PB, no período de 17 a 19 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de inauguração do centro operacional de treinamento do CBMPB, que ocorrerá naquela Cidade, concedendo-lhes 02 ½ (duas e meia diárias), no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais), com acréscimo de 35%, totalizando um valor de R$ 1.488,03 (mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e três centavos), em conformidade com o §1º do Art. 2º e Art. 4º Classes I, do anexo I, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 15 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

* * ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.116693/202541, RESOLVE AUTORIZAR A VIAGEM do(a) servidor(a) HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do Cargo de Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil, símbolo SS-2, matrícula nº 16034916, no período 28 a 30 de agosto do corrente ano, a fim de participar do V Seminário Internacional de Gestão Educacional e da Formação Introdutória em Ciclo de Políticas Públicas (CPP), em São Paulo/ SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA n° 14/2025 publicada no DOE no dia 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar às cidades de Banabuiú - CE e Aracoiaba - CE no dias 17 de Julho do corrente ano a fim de participar da visita à Barragem do Açude Banabuiú e à Estação de Tratamento de àgua (ETA) e a Inauguração do Sistema de Dessalinização do Distrito de Jaguarão, e à cidade de Missão Velha – CE no dia 18 de Julho de 2025 do corrente ano a fim de Visitar as Obras da Ferrovia Transnordestina , concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 297,60(duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, a fim de participar da Caravana da Ciência 40 anos do MCTI: Celebração dos Investimentos em CT&I no Estado do Ceará, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 401,76 (quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade de Jaguaribara - CE, no dia 19/082025, a fim de Inauguração da Rodovia CE-273 e da Areninha, nesse Município, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA n° 14/2025 publicada no DOE no dia 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Jaguaribara - CE nos dias 19 a 20 de Agosto do corrente ano a fim de participar da Inauguração da Rodovia CE- 273 e da Areninha no Município de Jaguaribara -CE, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA