DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 25

PORTARIA Nº613/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001056/2025-13 , RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor EZEQUIEL ALVES LOBO , ocupante do Cargo de Professor Assistente, referência “D”, lotado na Coordenação do Curso de Administração desta Fundação, matrícula nº 300022-8-8, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025 para participar do XXI Congresso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica y de la Innovación (ALTEC), que ocorrerá na Cidade de Santiago – Chile, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 25 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº614/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES eventuais, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para participarem do Congresso Brasileiro de Educação, Gênero e Subjetividades Contemporâneas (CONBEGSC - 2025), que se realizará no período de 24 a 26 de setembro de 2025, com reunião técnica do coletivo de pesquisadores no dia 27 de setembro de 2025, na Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, em Sobral-CE., devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalta-se que os referidores colaboradores não pertecem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº614/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°061/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002858/2024-89, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente LEONARDO DE SOUZA DIAS , matricula 300048.2.5, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 26 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°211/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000181/2025-25, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente ELIZÂNGILA BENEVAL BENTO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300003.7.4, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, com eficácia a partir de 07 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°240/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002940/2024-11, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente ADRIANA DE MORAES BEZERRA , matricula 300038.4.5, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°292/2025 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000756/2025-18, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300687.6.9, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com eficácia a partir de 10 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de maio de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°303/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000584/2025-74, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente YEDDA MARIA LOBO SOARES DE MATOS , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 300298.1.X, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE com eficácia a partir de 27 DE MARÇO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 08 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°326/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001067/2024-31, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da Docente ISABELA KRISTINA FERREIRA DE FREITAS , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 431289.1.4, lotada no Departamento de Economia, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ECONOMIA, com vigência a partir de 20 DE MAIO DE 2024. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de maio de 2025.

Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO