DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025
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PORTARIA Nº094/2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de agosto de 2025.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo de Paula Bezerra |
Motorista | 544.1-0 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Campos Sales, Porteiras, Acopiara e Iguatu |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| Raimundo Evandro Silva Araújo |
Téc. Agropecu ária | 416.1-0 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Campos Sales, Porteiras, Acopiara e Iguatu |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| Francisco José Pinto da França |
Téc. Agropecu ária | 265.1-4 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Campos Sales, Porteiras, Acopiara e Iguatu |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| TOTAL | 5.786,76 |
PORTARIA Nº095/2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de agosto de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte |
Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Icapui, Limoeiro do Norte, Quixadá e Itatira |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| Ronaldo César X. de Lima |
Desenhista | 228.1-0 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Icapui, Limoeiro do Norte, Quixadá e Itatira |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| Emanuel Braun Sales | Operador de Computador |
534.1-4 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Icapui, Limoeiro do Norte, Quixadá e Itatira |
14 | 137,78 | 1.928,92 |
| TOTAL | 5.786,76 |
PORTARIA Nº096/2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de agosto de 2025.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima |
Agente Administrativa |
510.1-2 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Itapipoca, Umirim e General Sampaio | 14 | 137,78 | 1.928,92 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira |
Téc. em Agropecuária |
315.1-8 | II | 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025 |
Itapipoca, Umirim e General Sampaio | 14 | 137,78 | 1.928,92 |
| TOTAL | 3.857,84 |
*** *** * PORTARIA Nº097/2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM , que exerce o cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar** as cidades de Ipú e Ubajara, no período de 15 a 19 e 23 a 26/09/2025, a fim de realizar reunião e acompanhamento de demanda do escritório regional do IDACE, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois entavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº098/2025 O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JACSON MOURA DE PINHO , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Acaraú, Itarema e Cruz, no período de 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/09/2025, a fim de realizar trabalhos de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos., concedendo-lhe 14 diária(s), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.928,92 (hum mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de agosto de 2025.
SUPERINTENDENTE
João Alfredo Telles Melo
Registre-se e publique-se.