DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 35

direitos humanos, especialmente em um cenário de constante evolução tecnológica. O seminário abordará temas como os impactos das novas tecnologias na liderança, inovação, criatividade e produtividade dos processos governamentais, áreas de fundamental importância para o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente e alinhada com as necessidades da sociedade. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.122.421.20230.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO , inscrita no CNPJ Nº 06.913.315/0001-06. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANA LÚCIA ARAGÃO ALVES - Secretária-Executiva de Planejamento e Gestão Interna dos Direitos Humanos. RATIFICAÇÃO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO - Secretária dos Direitos Humanos.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto ORDENADOR DE DESPESA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.626, de 20 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , PATRICIO MACIEL HOLANDA NETO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.626 de 16 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2025 , RESOLVE NOMEAR , AVILA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA , ocupante do cargo/ função/emprego de SECRETÁRIA ESCOLAR, matricula 61505, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 309/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 318/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL CARLOS DA COSTA , ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula n°12055412 , a viajar à cidade de Itapipoca/CE no dia 01 de agosto do corrente ano, a fim de realizar Encontros de Análise do Cenário Educacional com os Municípios da CREDE 2, contemplados com Projeto de Redução das Desigualdades, a ser realizado na 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 2 , concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 1163/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , AVILA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaruana - EEMTI Francisco Jaguaribe , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO