DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

40

VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 / 0 8 / 2 0 2 5; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jessyanne Moreira Viana , 02 Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095515/2025-79/IG: 1386339

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80 com o endereço Rod. do Algodão, S/N, Bairro Monteiro de Morais, Município Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRA TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC , inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2024 publicado no DOE de 26/07/2024 e de acordo com o processo nº 106388220/2e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/07/2024 até 25/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/07/2024 até 25/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA, 02 - APARECIDA MARIA MARTINS DE ARAUJO.Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102722/2025-97/IG: 1393073

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, com o endereço Avenida XV, S/N, o bairro: Jereissati II Município Pacatuba/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/ CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Eusébio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/27170 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.102722/2025-97, regulamentado no Art. 111 e Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, da Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Desembargador Raimundo De Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.495,95 (Trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), que representa 34,15% (trinta e quatro vírgula quinze por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/07/2025 até 23/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco Eusébio Farias Aragão Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eveline da Silva Alves, 02 - Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097833/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1387573

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024¬11, com o endereço situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, Distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620¬000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.ª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001¬21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 publicado no D.O.E. de 12 de AGOSTO de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.073903/2024¬18 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE, João Paulo Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raphaela Maria Sampaio Barros Melo, 02- Maria da Conceição Siqueira. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097325/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1387441

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/068005, com o endereço na RUA Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município Saboeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marcos Pereira SILVESTRE; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/09625 publicado no DOE de 24/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.062502/2024-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto