DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

48

Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,85 (Um mil e cem reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390 30.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Marciel Vieira Canuto, 02-Gabriele Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099649/2025-69/IG: 1395076

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Mulungu – Ce inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA: LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na BR 116, nºS/N, Bairro: Camará, Aquiraz - CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu – Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 83.112,62 (Oitenta e três mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE, CRISTIANO FREITAS RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ionélio Vieira Ferreira, 02- Márcio Fernandes de Souza. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094576/202519 - IG - 1394675

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com CNPJ de n° 60.560.057/0001-77, com sede à Rua(Av) rua Itajaí, n° 228, Canindezinho, CEP: 60.731-465, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11250, Termo de Participação nº 2025/28, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11250 e Termo de Participação nº 2025/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 190 (CENTO E NOVENTA), dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 140 (CENTO E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115641/2025 57 IG 1394750

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro- Tianguá/CE, CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras, no 2266, Bairro Centro, Municipio de Camocim/Ce, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18510, Termo de Participação nº 2025/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18510 e Termo de Participação nº 2025/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,00 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001100954/2025 19 IG 1394001

CONTRATANTE: 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte - CE, CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA ., com sede na Rua Projetada 05 (Benderville Liberdade), nº 31,Bairro Novo Araçás, município de Barbalha, CEP:63.095-494, Celular: 88 98870- 2345, inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.809/0001-60 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Renata de Souza Miranda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Ele- trônica nº 16366/2025, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16366/2025 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos