DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 49

do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.263,75 ( dez mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Renata de Souza Miranda e TESTEMUNHAS: 01 - Wilderson Alves Leite , 02- Karen Luana da Silva. 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099922/2025-55/IG: 1392939

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MENEZES PIMENTEL, situada na Rua Duarte Holanda, 573, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod. Br 116, Km 23 Bloco 01, nº sn, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacoti. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 86.225,00 (Oitenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, CRISTIANO FREITAS RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, 02- ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106132/2025-33/ IG: 1395967

CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na Rua CEL Francisco de Matos Brito , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógens de Sousa Luz CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MORREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na rua Edival Maia da Silva, Centro Ibicuitinga -CE CEP: 62955-000, Fone: (88)9 9214-4923 , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Adaglene Morreira de Sousa Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo-gênero alimentício - proteína , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) anos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.044,28 (três mil, e quarenta e quatro reais vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Diógens de Sousa Luz - CONTRATANTE – Adaglene Morreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isaac Silva Sousa, 02- Francisco Adriano Quiteria Furtado. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114432/2025-96/IG-1396617

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , situada(o) na Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Município de Poranga-CE, CEP 62220-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA ME , com sede na Praça da Matriz,CEP: 62.220-000, Fone:(88) 9 9780-8927, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL 20 LITROS ) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS PORANGA – CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20220, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/20220, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20220 e Termo de Participação nº 2025/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.430,37 (Dez Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Trinta e Sete Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS- CONTRATANTE – JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO, 02-MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105621/2025-78/IG: 1396648

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, CEP 62.755-000, inscrita no CNPJ/07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , situado à Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69, quadra 17, Lote 01, Bairro Ferros, Município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-