DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.805,00 (quatorze mil e oitocentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 – 12730 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DANIELLE SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 RENATO SALVIANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103664/2025-19/IG: 1393023

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ALLMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Conselheiro José Julio, nº 617, Bairro Centro, Município Sobral/CE, CEP: 62.010-820, Fone: (85) 99218-3558, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.574.627/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor FRANCISCO KELVIN ROCHA DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – Condimentos e Correlatos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17111, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17111, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17111, Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 273,82 (Duzentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, FRANCISCO KELVIN ROCHA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, 02- ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098013/2025-08/IG: 1394686

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26Centro, Ibicuitinga, Ceará, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos , na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Capistrano-CE,. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.658,49 (Quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO JAIRO DAMASCENO COSTA, 02- GERALDO DA SILVA PRAIA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058383/2025-02/ IG: 1378763

CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130000, Telefone (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Monaco, nº 321, sala 04, Parangaba, Fortaleza, Ceará, CEP 60.710-590, e-mail [email protected], Telefone (85) 98897-6040, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06855 , Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06855, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06855 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.365,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Átila Juliana César, 02- Franklin Augusto Soares da Silva. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098477/2025-14/IG: 1394280

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363 Centro, Aracoiaba – Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal