DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 51

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.183,71 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Yonara Viana Rodrigues , 02 - Francisco Diego da Silva Lopes . Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097672202519/IG: 1394684

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: Empresa/ DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, com sede na Rua Padre Teodoro, N° 456, Bairro Vila Velha município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.346-255, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a Sr.(a) Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSES: OVOS, LEITES E LATICINIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15661 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15661 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15661 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da as sinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.902,00 (dezoito mil, novecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iris Pinto E CONTRATADA: Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS: 01-REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA E 02-SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109902/2025-08/IG-1396615

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na Sit. Garapú, SN, Zona Rural, Conde/PB, CEP: 58322000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS LIQUEFEITO DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19204 e Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19204 e Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19204 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.134,60 (Quatro mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09. 339030.50000.0 - 7847. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDINALDO DA SILVA MOURA, 02-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116311/2025-89/IG-1396150

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50, CAJUEIRO, CEP 63508-458, 1411, Iguatu - CE, Fone: 85 97596678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001- 42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.5000 0.0 - 240. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque- CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02-Ana Raquel dos Santos Sousa. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099695/2025-68/ IG: 1395087

CONTRATANTE: A EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro Ocara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514-0275-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Vila Velha, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 992925370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16107, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16107, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem