DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.726,75 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089750202510/PRE-RESERVA : 1394089

CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada(o) pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13493, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13493, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/13493 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33903 9.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Arianny Nascimento de Sousa , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Italo Norberto Marinho , 02-Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079662/2025-00/PRE-RESERVA : 1388493

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014347, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12442, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12442, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12442 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.432,40 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandrina Paulino dos Santos Gomes , CONTRATADA-Marcus Vinicius Damasceno Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Rikelme dos Santos de Andrade , 02-Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111380/2025-04/PRÉ-RESERVA:1395900

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Representante Legal ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19541 e Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19541 e Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19541 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SIMPLÍCIO XAVIER FERREIRA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cicero Danilo Alves Bento, 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR