DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

61

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084388/2025-82/PRE-RESERVA : 1383303

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, GRANJA/CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.331.274/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Luis Henrique Ruiz Gil. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE PLACAS PARA AMBIENTES E SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/11941 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/11941 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/11941 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.967,00 (hum mil, novecentos e sessenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Emanuela de Araújo Lima , CONTRATADA-Luis Henrique Ruiz Gil e TESTEMUNHAS 01-MIKAELLE LIMA FONTENELE , 02-ANDREIA MAGALHÃES PEREIRA. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069650/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1388098

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/ CE, Telefone (88) 3621-6482,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sr.(a)Ana Paula de Araújo Rocha. CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, nº767, Bairro: Senador Carlos Jereissati, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Predial (Reforma dos banheiros e instalações de esgoto) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11591, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11591, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11591 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$93.000,00 (Noventa e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 7659. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089985/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1386854

CONTRATANTE: A EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, situada(o) na Rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua José Xerex de Sousa 1278, CEP: 62570-00, Fone(88) 9 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de manutenção nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13872, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13872, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13872 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.140,00 (três mil e cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jamilly Alves Lopes, 02- Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116726/2025-52/PRÉ-RESERVA:1396101

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos. CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS , com sede na Rua José Felix, 587, São José, General Sampaio/Ce, CEP: 62.738-000, Fone: (85) 9884-4069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Natanaell Cruz De Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , para atender necessidades específicas relacionadas ao preparo da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18214, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica