DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 3

art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL MAIA DE PAULA , ocupante do cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará, matrícula nº 3000006-4, desta Autarquia, a viajar à Brasília/SP no período de 25 a 27 de agosto de 2025 a fim de participar deevento “Conexões Saneamento 2025”, promovido pela ABCON SINDCON, concedendo-lhes duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta e noventa centavos), totalizando R$ 1102,25 (mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.565,97 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), totalizando custos no valor de R$ 7.109,12 (sete mil, cento e nove reais e doze centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar à Terezina/ PI, no período de 03 à 05/09/2025, com o objetivo de participar como painelista do II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$ 1.488,03 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Terezina /Fortaleza, no valor de R$ 4.682,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de 6.611,43 (seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, viajar a cidade de Aracaju - SE, no dia 28/08/2025, a fim de participar da Reunião da Câmara Temática de, concedendo-lhe meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 297,61 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ARACAJU-SE/FORTALEZA, no valor de R$ 8.425,07 (oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos), mais acento conforto, de acordo com o artigo 3º; alínea A, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registe-se e publique-se.

Ato de Autorização de Viagem para Secretário de Estado ou em Nível para Fora do Estado com Passagem O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula Nº 30000102 a viajar à Brasília/DF, no dia 25/08/2025 , com o objetivo de participar da solenidade de recebimento da Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 330,68 (trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$ 6.673,41 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de 7.444.99 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar à Brasília/ DF, no dia 25/08/2025 , com o objetivo de participar da solenidade de recebimento da Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 330,68 (trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$ 6.673,41 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de 7.444.99 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor, RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO , ocupante do emprego em comissão de Diretor, matrícula nº 30000218, desta Agência, viajar às cidades de Vitória - ES / Vilha Velha - ES / Cachoeiro de Itapemirim - ES, no período de 25 a 29 de agosto de 2025, o objetivo da viagem é a participação na Cachoeiro Stone Fair, com vistas à atração de investimentos para o Estado do Ceará, concedendo-lhes quatro diárias e meia, no valor unitário R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 35% de (trinta e cinco por cento), mais três ajudas de custo no valor total de R$ 1.322,70( mil, trezentos e vinte dois reais e setenta centavos), e passagem aérea para os trecho de FORTALEZA/ VITÓRIA - ES /FORTALEZA, no valor de R$ 4.076,64 (quatro mil, e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL