DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 17

a Comissão Setorial da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional: 1) Paula Lenz Costa Lima - matrícula nº 30011015 - Diretora Administrativo-Financeira - Presidente da Comissão; 2) Diego Rabelo da Costa - matrícula nº 3000082X - representante dos gestores; 3) Monique Nunes Braide Carneiro - matrícula nº 30000242 - representante da área de recursos humanos; 4) Hugo Gomes da Silva - matrícula nº 30000935 - representante dos servidores/empregados públicos. Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 032/2021, de 30 de julho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº566/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001508/2024-86, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 18 de março de 2022, a Docente EVELINE XIMENES TOMAZ , matrícula nº 001097-1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “G”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto, em vaga decorrente da exoneração de João Milton Cunha de Miranda, publicada no DOE de 19 de outubro de 2006, pág. 22 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº597/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.002408/2024-77, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , em vaga ORIGINÁRIA, criada pela Lei nº 12.263, de 24 de fevereiro de 1994, o Docente RODRIGO MARANGUAPE SILVA DA CUNHA , matrícula nº 000894-1-9, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado, com vigência a partir de 02 de abril de 2020, sem os pagamentos retroativos, referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: a Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ; V - ENDEREÇO: a Av. José Waldemar Rego, 725, Bairro Alto Brilhante, Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº15/2023-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 09 de outubro 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 09 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - Representante legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1432/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.011882/2024-71, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente KLAUSEN OLIVEIRA ABREU , Professor Adjunto, mat. nº 3000600-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM , com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 1751/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000110/2025-94, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente FRANCIELE DE JESUS FERREIRA LEITE , Professor Assistente, mat. nº 3000386-1, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2569/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007344/2025-62/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006632.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Aracaju / Fortaleza, no período de 30/09/2025 a 03/10/2025,que participará da Apresentação de trabalho no EnAnpad 2025, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) e passagem aérea, no valor de R$ 9.806,22 (nove mil e oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 10.926,22 (dez mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2569/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007344/2025-62/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006632.1-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Aracaju / Fortaleza, no período de 30/09/2025 a