DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

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execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 26/08/2025 até 24/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Olavo da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02 - ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109042/2025-02/IG: 1394119

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, com o endereço, Rua: Chagas Sampaio nº 444, Bairro : Centro , Município Mauriti /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE ; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( cotação eletrônica 06/2024 – publicação N°_/202424713 ) e de acordo com o processo nº 22001.089061/2025-05 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato, que tem por objeto a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia ( Construção de uma sala de aula ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 24713, Termo de Participação nº 2024 /0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS ( Sessenta dias ) dias, a partir de 06 de Agosto de 2025 até 04 de Outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092099/2025-57/IG: 139649700

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, com o endereço Rua Polônia, nº 369, Bairro Parangaba, Município Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação eletrônica N° 2024/32105) publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.126489/2024-57 e regulamentado no art. 124, I, ‘b’, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo da Reforma (Civil/elétrica) de 5 salas de aula e depósito da Escola :EEMTI MARIA THOMÁSIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do preço, será acrescido no valor de R$ 35.319,03 (trinta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e três centavos), que representa 39,55% (trinta e nove, cinquenta e cinco por cento) ao valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27-08-2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Maria de Fátima de Lima Guimarães, 02- Francisco Misael Albuquerque Lira. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098197/2025-06/IG: 1387583

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, com o endereço à Rua Praça da Várzea, nº479, Bairro Centro distrito de Aracatiaçu - CE, Município de Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE , situado à Rua no Setor VI Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras, n.º S/N, município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob nº 34.440.062/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Erivaldo de Castro Frederico; V - ENDEREÇO: Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Publica) de nº 02/2024 publicado no DOE de 22/11/2024 e de acordo com o processo NUP Nº 22001.107467/2024-98, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 02/2024, da Escola EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.654,00 (Dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que representa 24,99 % (vinte e quatro inteiros e noventa e nove por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 08/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Antonio Erivaldo de Castro Frederico - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CARLOS CARNEIRO CAVALCANTE, 02- OSCAR VASCONCELOS LOPES. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090867/2025-38/IG: 1396496

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA_EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249 – 03 , com o endereço Rua Manuel Guedes, nº 1076 , bairro: Itapebuçu, Município Maranguape /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO RODRIGUES TORRES; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/21423 publicado no DOE de 30/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.090867/2025-38, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA , da Escola EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.894,88 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos.), que representa 32,18% (trinta e dois vírgula dezoito por cento), e será pago em 01 parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/08/2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA- CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL , 02- FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR