DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

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seus aditivos; XII - DATA: 27 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Locatária , VANESSA MEDEIROS RABELO - VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA- Locadora . TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. PRISCILA CAXILE SOARES . Fortaleza 28 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2025 - NUP 22001.064821/2025-63/ 1398983 - SACC: 1357869

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA , estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 127.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025, publicado no D.O.E de 12.02.2025, de acordo com NUP 22001.064821/2025-63,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 112.916,04 (cento e doze mil, novecentos e dezesseis reais e quatro centavos), que corresponde a 19,54 %(dezenove vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor ao contrato; teve uma supressão de R$ 42.818,38 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), que corresponde a 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento) do valor ao contrato; repercussão financeira positiva de R$ 70.097,66 (setenta mil e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), que corresponde a 12,13% (doze vírgula treze por cento) do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 222/240, despacho SOP/DIFOR, às fls. 258, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 259/260, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 25 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO - E M P R E S A J V C O E L H O C A M P E L O LT D A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 28 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100745/2024-86/IG: 1387797

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear á , atrav é s da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida à Av. Paulo Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA-CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DA LAGOA DAS PEDRAS , situada DISTRITO DE CAMPINAS S/N – IRAUÇUBA - CE, CEP 62620000, inscrita no CNPJ N º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO FREITAS ARAUJO; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica n° 03/2024 de publicado no DOE de 26/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001100745202486, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS), que representa 17,06% (DEZESSETE INTEIROS E SEIS CENTESIMOS POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO FREITAS ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA BARRET, 02- VERONICA BARBOSA FERNANDES . Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107138/2025-28/IG: 1393064

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa ; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33673 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143444/2024-47 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo NUP nº 22001.107138/2025-28 tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 06/2025, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 06/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2025 até 15/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003886/2025-32/IG: 1394498

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Olavo da Costa Moreira ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA N° 2025/00710) publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.003886/2025-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma caixa d’agua elevada, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – No Item 4.2 O prazo de execução, que trata da