DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 49

R$ 9.830,10 (Nove mil e oitocentos e trinta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA - CONTRATANTE – RAIMUNDO ESPEDITO PEREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104071/2025-70/ IG: 1397486

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús/CE, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS- COOPERAGRI – GRUPO FORMAL , situado à Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús-Ce, CEP: 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001- 34, representada neste ato pela Srª Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.184,00 (dez mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos - em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSI NATURA: 21 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Maria Priscila Camelo de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087563/2025-93/ IG: 1395866

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Avenida Ayrton Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de E u s é b io /CE, CEP 61.763-790 - Telefone ( 85 ) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202500001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202500001 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099980/2025 8 IG 1395762

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na rua 105 C, Conjunto Acaracuzinho, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61920-218, Fone: (85) 9.9999.6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Francisco das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Francisco das Chagas Camelo Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Márcio Oliveira de França , 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte . 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081442/2025-38/IG-1391786

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: F REGIVALDO VIANA , com sede na rua Dez, 151/altos, Tabapua – CEP: 61635-290, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 04/2025 AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO GÁS ENGARRAFADO - EXTINTORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14182, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14182, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14182 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de o e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.