DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 715,00 (setecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa- CONTRATANTE – Francisco Regivaldo Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa de Morais Silva, 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077888/2025-68/IG: 1388876

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, Município de Maranguape /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF ,inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representada neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha ,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Maranguape /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 114.318,90 (cento e quatorze mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55 200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Gomes Rocha COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF CONTRATADA Adelaide Maria de Abreu Almeida. EEMTI ANCHIETA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.ILEGIVEL 2. ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112980/2025-81/IG-1397093

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sls 06/07 – Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.150- 161, Fone: (85)98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19870, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19870, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19870 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVACONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090176/2025 34 IG 1396161

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0541-36, situada na Avenida Frei Cirilo, nº 800, Bairro Cajazeiras, no Município Fortaleza/CE , CEP 60.840974, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede à Avenida Santos Dumont, 1687 – Sala 07 Bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Município Fortaleza/CE (85) ......., inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONSULTORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14537, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência 05/2025 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14537 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. Diário Oficial do Ceará ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01-RENATA FREITAS COSTA , 02- ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093045/2025-17/ IG: 1395655

CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, CEP 62.640-000, no município de Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501- 065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de Manutenção Predial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14091, Termo de Participação nº 2025/00010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14091, Termo de Participação nº 2025/00010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica