DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 51

nº 2025/14091 e Termo de Participação nº 2025/00010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.439,40 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 17334. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Rita de Kassia dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097012/2025-38/IG: 1394177

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS, situada(o) na Rua Jacinto de Matos, 730, Jacarecanga, Fortaleza-ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: Empresa DIMAIAS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães 272, Benfica, CEP: 60040-160 , Fone: 85 999826787 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação ( MANTIMENTOS ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.119,50 ( cinquenta e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE , Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079540/2025 13 IG 1378139

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 – CENTRO - CEP: 62.540-000 – AMONTADA-CE, Fone: (85) 997710608 / 85-998520028, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$117.041,80 (Cento e dezessete mil e quarenta e um reais e oitenta centavos ) pagos em TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Data da assinatura do sistema DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55 200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01- JEFFERSON MACIEL DE LIMA , 02- PAULO VICTOR CARVALHO DE SOUSA. 28 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105990/2025-61/ IG: 1395767

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , com sede à Rua do Canal, nº13, Centro, Município Campos Sales Ceará, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 3526-1206, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.334/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Christian Aguiar Martins. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2025/18083, Termo de Participação nº20250009, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18083 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.425,36 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Christian Aguiar Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098975/2025-59/ IG: 1393867

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP 62.742.000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS , CPF Nº 949.538.563-68. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da