DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

52

rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250002 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.926,84 (Dezenove mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA - CONTRATANTE – GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001110041/2025 01 IG 1395861

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, situada(o) no RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de Quixeramobim/CE, CREDE 12 - Telefone (88) 994664382, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954 514/0796-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.603,70 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA, 02- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA. 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106144202568/IG: 1395015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada(o) na RODOVIA ROD CE 371 - SITIO QUEIMADAS - ZONA RURAL, N S/N - CARMELOPOLIS, CAMPOS SALES - CE, 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA com sede na ROD BR 116, S/N, Bairro Camara, na Cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP: 61.700-000, Fone: (85) 4012- 2954, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 6.035,28 (seis mil e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Laurinda Fortaleza de Souza E CONTRATADO: Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01-Albério Lourenço Vieira Rocha E 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090122/2025 79 IG 1396646 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, CREDE 09 - Telefone (85) 9.9118-9195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE , situado à RD BR 116 KM 75, ASSENTAMENTO MENINO JESUS, n.º s / n , município de CASCAVEL/CE, CEP 62.850-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/000139, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 20250001 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ROSALINE LOPES DOS SANTOS, 02- FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097330/2025-07/PRE-RESERVA : 1396513

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPNJ N° 39.809.593/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15325, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15325, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15325 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao