DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 01 de Setembro de 2025 a 20 de Setembro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº457/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº30001.012077/2025-40-NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA** , professor, matrícula 13809712, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025. José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

*** *** * PORTARIA Nº458/2025 O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 08001.002395/2025-43–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora FRANCISCA ANTÔNIA MAGALHÃES BENEDITO** , Telefonista, matrícula n.º 300192-1-0, lotada na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº208/2023, datada de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17/05/2023, cedida para prestar serviços na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 07/08/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

*** *** * PORTARIA Nº459/2025 O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 220011131632025-41–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor ANTÔNIO CID FREITAS BARROS** , Professor, matrícula nº 4825831X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº149/2025, datada de 20/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 25/02/2025, cedido para prestar serviços na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 04/08/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº02/2025 – SEPLAG/NUTEC

PROCESSO NUP 31042.000435/2025-58. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC . OBJETO: Comunhão de esforços entre os partícipes visando a realização de leilão público dos bens móveis antieconômicos e inservíveis de propriedade do NUTEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual Nº 31.845/2015; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. FORO: Município de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão e Francisco das Chagas Magalhães – Presidente do NUTEC, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Cláudia Maria Studart Norões Ellery COORDENADORA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, DE MATERIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº010/2025

NUP 46001.006586 / 2025-73

O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ: 08.691.976/0001-60, com sede nesta capital, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Edifício SEPLAG – Bairro: Cambeba, CEP: 60.822-325 – Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve à Empresa PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 00.753.601/0001-75, situada na Rua Escrivão Azevedo nº 55- Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-520 – Fortaleza/CE, o valor de R$ 5.652,58 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento de diferença do valor do quilômetro rodado, conforme previsto no 6º Termo Aditivo, relativo aos serviços prestados compreendidos entre setembro a dezembro de 2024 na execução do objeto do Contrato nº 019/2021 celebrado entre as partes, nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 46100007.04.122.421.20121.03.339092.1.500.9100000.0.2.01, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Art. 17 da Resolução COGERF nº 08/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº138, SÉRIE 3, ANO XVII, de 25/07/2025, que publicou a portaria nº341/2025, datada de 23/07/2025, que autorizou a Cessão do servidor público JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, matrículas nº30226518 e 12271417, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, com ressarcimento para a origem. Onde se lê “… para prestar serviços na Prefeitura de Nova Russas” Leia-se : “… para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria de Educação do Município de Nova Russas”. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025. José Garrido Braga Neto SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº053/2025 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 22 de agosto de 2025.

Saulo Moreira Braga

DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025