DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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O(A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.279, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) WASLLEY MACIEL PINHEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0038/2025-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA NAJARA SILVA LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0039/2025-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TOBIAS TEIXEIRA ANGELIM** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0040/2025-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) WASLLEY MACIEL PINHEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Controle Ambiental , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº94/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Conceição de Maria Varela Fontenele, matrícula nº 300009-3-5, João Gabriel Laprovitera Rocha, matrícula nº 3000092-7, Rafaella Lima Campos Morais Correia, matrícula nº 300009-6-X, Maria Dias Cavalcante, matrícula nº 000281-1-8, Wilma Jales de Brito, matrícula nº 300009-5-1, Leopoldo Heitor Cavalcante Borborema, matrícula nº 300007-5-7, Priscila Soares Mendonça, matrícula nº 000617-1-9, Cristiano Fontenele Garcia, matrícula nº 300026-1-X e Kátia Neide Costa Gomes, matrícula nº 000584-1-6 para sob a presidência da primeira comporem a Comissão responsável pelo redesenho do processo de aquisição da SEMACE. Fica revogada a Portaria nº 69/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/2025 IG: 1393280000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, CNPJ: nº 50139390001-01, CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ , doravante denominado INSTITUTO AGROPOLOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.867.567/0001-10. OBJETO: Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se no Processo Administrativo nº 61000.000116/2025-08 e por toda a legislação aplicável, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações e pelo Decreto nº 26.528, de 07 de março de 2002, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ e, ainda, pelo Decreto nº 29.320, de 12 de junho de 2008 que alterou o art. 2º do Decreto de qualificação, especialmente pele Lei Federal n. 9.637/98, de 15 de maio de 1998 e de forma subsidiária a Lei 14.133/2021 e suas alterações. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência de dia 11 de agosto de 2025 ao dia 31 de julho de 2026, podendo ser modificado em quaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, mediante Termo Aditivo firmado de comum acordo entre as partes contratantes, desde que tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, em tempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se à validade deste Instrumento. Terá vigência a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.583.321,62 quatorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos pagos em quatro vezes, trimestral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 61100001. 20 .608. 212. 11200. 01. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 07. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 08. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 09. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 10. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 11. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 12. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 13. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11200. 14. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 01. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 06. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 07. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 08. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 09. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 10. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 11. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 12. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 13. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 11390. 14. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 01. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 06. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 20 .608. 212. 10828. 07. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 08. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 09. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 10. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 11. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 12. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 10828. 13. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212.