DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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1. 1. 1. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 01. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 06. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 07. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 08. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 09. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 10. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 11. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 12. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 13. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11214. 14. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 01. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 06. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 07. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 08. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 09. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 10. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 11. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 12. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 13. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11442. 14. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11380. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11380. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11380. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 02. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 04. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 05. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 06. 335085. 1.500.9100000.0.4.01; 61100001. 21 .608. 212. 11530. 14. 335085. 1.500.9100000.0.4.01. 21 .608. 212. 11493. 03. 335085. 1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2003034081068, e do CPF nº031.718.213-70 e FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1258105 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 472.147.083-53, Eugenio Aguiar Camurca ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

PORTARIA SEPA Nº54/2025 - O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA/CE, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de prestar serviços de apoio ao programa da secretaria estadual da proteção animal que fornece consultas, encoleiramento, vacinação, dentre outros serviços da proteção animal, concedendo-lhe diárias de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal – SEPA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPA Nº54/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°507/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conside-

PORTARIA N°507/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Nº18.622, de 20 de maio de 1987, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZ , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 3000243-1, lotada nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, em até um dia útil por mês no período de setembro/2025 a junho/2027, para deslocamento à cidade do Crato/CE, tendo como finalidade participar nas atividades presenciais do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito – UFBA/URCA, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, não podendo a servidora se afastar antes da publicação desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1741/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.114646/2025-62, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALEX AUGUSTO LEAL , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 48189512, matrícula nº 30164113, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J , lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) FUNDACÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 18 de agosto 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº4684/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº NUP 24001.084395/2024-29 do SUITE, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, e §2º e art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de novembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora PATRICIA ROSANE LEITE DE FIGUEIREDO , que ocupa o cargo de MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº493113-1-1, folha nº 2503, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado, cedida à Policlínica João Pereira dos Santos/Barbalha/Ceará, Unidade integrante do consórcio público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, para participar do DOUTORADO no Programa de Multicêntrico de Pós Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, ministrado pela Universidade Federal do Cariri - UFCA/Juazeiro do Norte/CE, com início a partir de 14 de outubro de 2024, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador-COGED - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA