DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025
98
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei nº 15.098/2011) | R$ 2.744,55 |
| Gratificação de Regência de Classe 10% - Lei 15.245/12 | R$ 274,46 |
| Parcela Nominalmente Identificável art. 1, § 5º da lei Estadual nº 15.901/2015 | R$ 222,15 |
| Gratificação a Professores de Alunos Especiais de 20% art. 62,IV,da Lei Estadual n° 10.884/1984 c/c art. 6º da Lei Estadual nº 14.431,de 31 dejulho de 2009 | R$ 548,91 |
| TOTAL | R$ 3.790,07 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº406/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº13.931, de 26/07/2007 e parágrafo 1º do art. 7º do Decreto nº28.904, de 04/10/2007, RESOLVE INDICAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – Titular: SANDRO CAMILO CARVALHO ; Suplente: PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES – Secretário Executivo de Proteção Social; Coordenadoria de Gestão de Pessoas – Titular: MARIA SOCORRO NEVES JACINTO , Suplente: SELMA MARIA SALVINO LOBO ; Coordenadoria Administrativa – Titular: JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , Suplente: MARÍLIA SÓRIO DE OLIVEIRA ; Coordenadoria de Proteção Social Especial – Titular: LUCITA CUNHA MATOS , Suplente: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA ; Coordenadoria do Programa Mais Infância – Titular: GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO , Suplente: REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO , que juntos irão compor a Mesa Setorial de Negociação Permanente, representando a Bancada do Governo, e Sindicato das Assistentes Sociais – SASEC – Titular: LORENA BERNARDINO RODRIGUES , Suplente: MARIA ANDRADE LEITE ; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – MOVA-SE – Titular: ULISSES MOREIRA DE MENEZES , Suplente: ROSÂNGELA RABELO BARBOSA ALVIM ; Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudo, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará – SINTBEM – Titular: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS , Suplente: VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUSA e Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – ASSTDS – Titular: HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA , Suplente: FRANCISCO JOSUÉ FELÍCIO DE OLIVEIRA , Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – ASSTDS – Titular: DANIEL LIMA DOS SANTOS , Suplente: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA , representando a bancada dos servidores, sendo Sandro Camilo Carvalho como Coordenador da bancada do Governo, Hilda Antunes Nepomuceno Viana como Coordenadora da bancada dos servidores e Maria Edny Rodrigues da Silva como Secretária Executiva da referida comissão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº410/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº401238-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Novo Oriente, no período de 01 a 05.09.2025, com o Objetivo de Realizar junto ao município a Consulta Pública Significativa, para conclusão do processo de construção do Centro de Educação Infantil – CEI padrão IV e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, financiados pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES – III – Fase II. concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº35.922, republicada em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.
Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº414/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA PEREIRA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Coordenadora DNS-2, matrícula nº300015-9-1, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha, no período de 29.08 a 01.09.2025, a fim de participar do Torneio de Basquete do Projeto Basquete Mais Proteção Social, onde a servidora atuará no assessoramento à Secretaria, contribuindo para a organização e acompanhamento das atividades do evento, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavo) de acordo com o Decreto nº35.922, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº415/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Tauá, Aracati, Quixeré, Itapajé, Itapipoca, Caridade e Paramoti, nos períodos de 01 a 04.09.2025, 08 a 12.09.2025 e 15 a 19.09.2025, a fim de executar atividades de motorista na condução dos técnicos que ministrarão as Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, concedendo-lhe doze diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.722,25 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº416/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 10.09.2025, a fim de participar da Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com os Conselhos Estaduais e Conselho do Distrito Federal, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor total de R$ 4.759,47 (quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.