DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025 103

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº323/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL CAMOCIM-CE E 21 A FELIPE KAUAN XIMENES RODRIGUES SOCIOEDUCADOR 3000046-3 II SOBRAL-CE LUIS CORREIA-PI 22/08/2025 1,5 371,98 35% 753,26

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº88/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO de Nível Superior a estudante RUSLANA BRUNA ALENCAR MENDONÇA no valor mensal de R$ 871,68 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 08 de agosto de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/2025/COGERH

PROCESSO Nº29012.009140/2025-52 - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140. OBJETO: Serviço de capacitação através da contratação de 01 (uma) inscrição , para o empregado público Francisco Elino Luciano da Silva, no 8º (Oitavo) Encontro Nacional das Estatais. JUSTIFICATIVA: A participação neste seminário proporciona um ambiente propício para a reflexão crítica, networking enriquecedor e identificação de melhores práticas que impulsionam as contratações das estatais para o protagonismo nas evoluções e transformações, garantindo eficiência, integridade e governança. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 ( quatro mil, trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Dotação Orçamentária nº3975 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, arts. 13, 14 e 18, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº113/2025/ COGERH, bem como no Processo Administrativo nº29012.009140/2025-52 CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A ; Av. Sete de Setembro, nº4698, 3º e 4º Andar - Batel – CURITIBA/PR. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado nº157 – Série 3 – Ano XVII – Pág. 76, do dia 22 de agosto de 2025, referente ao CONTRATO Nº 053/2025/COGERH - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA ONDE SE LÊ : O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº008/2025/Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.007754/2025-08, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. LEIA-SE : O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº009/2025/Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.007754/2025-08, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. ASJUR: 25/08/25. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.054938/2025-64 (SUITE), RESOLVE Conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao município de Juazaeiro do Norte-CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.054357/2025-22 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (A) lotado(a) na Coordenação dos Consórcios Públicos - COCPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2025 Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA