DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

108

Parágrafo Único. A comissão que trata o caput deste artigo será composta pelos representantes elencados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 19 de agosto de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº4683/2025 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA FUNSAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº4724/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.070314/2025-94 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora LIDIA MARIA ARAUJO DE SOUZA RODRIGUES , matricula funcional nº100053-5-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia/CE/SRFOR/COADS/CAUCAIA/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar** LIDIA MARIA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema/Caucaia/CE, em 05 de janho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO ADITAMENTO Nº407/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404815

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240478

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202404815, Pregão Eletrônico nº 20240478, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/08/2026 junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 1039063 - OXACILINA (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; Marca: FRESENIUS KABI; QUANT. HOMOLOGADOS: 373.050; VALOR UNIT: R$ 4,1540; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº421/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03204

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231957

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LUIZ TADEO DAMASCHI - ME , III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa LUIZ TADEO DAMASCHI - ME a Ata de Registro de Preços nº2025/03204 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231957 . IV – ITEM(NS); LUIZ TADEO DAMASCHI – ME: ITEM 17: 934675 - LAMPADA, XENON, ARCO CURTO (LIVRE DE OZONIO), ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA OLYMPUS MODELO/REFERENCIA CLV-S40 E CLV-180, 13 - 16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: Excelitas QUANT. 13; VALOR UNIT.: R$ 4.409,5500 ; VALOR TOTAL : R$ 57.324,15 . Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021 PROCESSO Nº24001.030333/2025-88 PRÉ-RESERVA 1377916000 I – ESPÉCIE: DOC. 474/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2621, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº635/2021** , que tem como objeto serviços com sessões de hemodiálises agudas, para atender as demandas do HM/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 9.656.943,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ângela Rocha Mapurunga, Carolina dos Reis Ferreira Marques e Fernanda Cerqueira Ouriques.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº845/2023 PROCESSO Nº24001.044321/2025-31 PRÉ-RESERVA 1390507000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 513/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 845/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, CCMG - Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: alterar o gestor, reajustar e prorrogar o Contrato nº845/2023 , que tem como objeto locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 50.961,99 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO