DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1150/2024 PROCESSO Nº24001.065863/2025-47 PRÉ-RESERVA 1395794000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 514/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1150/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: J LIMA CIA LTDA .; V – ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 90, SALA 102, Monte Castelo, São Luís ΜΑ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogação , de forma excepcional, do prazo e do valor ao Contrato 1150/2024 celebrado com J LIMA CIA LTDA., cujo objeto trata-se de -locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO e JOÃO DE DEUS SOUZA LIMA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/18797

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORDESTE CORDIS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (com equipamento em comodato), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240002 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05136492/2023. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORDESTE CORDIS LTDA : ITEM 1: 1179435 - KIT, EM MATERIAL POLIMERICO BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, QUIMIOTERAPIA INTRAPERITONEAL HIPERTERMICA, RESERVATORIO RIGIDO 2L (+/-1L), SISTEMA DE FILTRAGEM INTEGRADA, RESERVATORIO 6L (+/-1L), SENSORES INTRACAVITARIOS DE TEMPERATURA, MINIMO 3 TERMOMETROS, DRENOS INTRACAVITARIOS, MINIMO 4, LINHAS PARA INFUSAO INTRAPERITONEAL, SISTEMA DE COLETA, SUCCAO E DRENAGEM, RESERVATORIO FLEXIVEL 8L (+/-1L), KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.890,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 240/2025 PROCESSO Nº24001.048973/2024-63 PRÉ-RESERVA 1348475000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E PARA SETOR DE ENTERAL/LACTÁRIO nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.527,25 (mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 08719; 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 08721; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e NAJARA MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 242/2025 PROCESSO Nº24001.048973/2024-63 PRÉ-RESERVA 1348475000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E PARA SETOR DE ENTERAL/LACTÁRIO nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.260,54 (três mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 08719; 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 08721; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FREDERICO RABELO FAGUNDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 244/2025 PROCESSO Nº24001.048973/2024-63 PRÉ-RESERVA 1348475000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS COM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E ENTERAL/LACTÁRIO PARA SETOR DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 786,17 (setecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 08719; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 08721; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO