DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 922/2025 PROCESSO Nº24001.061063/2025-57 PRÉ-RESERVA 1392108000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BIOMA CIENTIFICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 203.394,00 (duzentos e três mil e trezentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3 220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCELO RIBEIRO RODRIGUES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 933/2025 PROCESSO Nº24001.085995/2024-12

PRÉ-RESERVA 1354658000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, na área de FONOAUDIOLOGIA , para atender as necessidades dos pacientes do SUS, atendidos no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.693.810,40 (um milhão seiscentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-17311 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 956/2025 PROCESSO Nº24001.028584/2024-11 PRÉ-RESERVA 1392276000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.409.826,00 (três milhões quatrocentos e nove mil oitocentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.10895.03.449052.2.6019200 000.1, 24200894.10.302.171.10895.07.449052.2.6019200000.1 24200894.10.302.171.10895.06.449052.2.6019200000.1, 24200874.10.302.171.10895.04. 449052.2.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E KARINA VALE ABRAO CANDOLO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 957/2025 PROCESSO Nº24001.070749/2024-58 PRÉ-RESERVA 1387185000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de de serviço de locação de 15 (quinze) ventiladores pulmonar por 12 (doze) meses , para atender necessidades do Setor de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 17254 - 24200204.10.302.171. 20578.03.339049.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANDRÉ DOS SANTOS PRADA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 958/2025 PROCESSO Nº24001.026881/2025-11 PRÉ-RESERVA 1393949000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA (SOMA SOLUCOES MEDICAS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 417.842,24 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074 .10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leandro Pessoa Mota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 328/2025

PROCESSO Nº: 24001.011213/2025-81 / SUITE / SESA OBJETO: aquisição de sensor cerebral descartável adulto, pediátrico, infantil e neonatal para monitorização da oximetria somática/cerebral (NIRS) , com o fornecimento em comodato de 02 (dois) monitores com módulo para funcionamento com o sensor descartável, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: .O referido processo objetiva a aquisição de Sensor cerebral descartável adulto, pediátrico, infantil e neonatal para monitorização da oximetria somática/cerebral (NIRS). Ressaltamos que o fornecedor deverá entregar em comodato, 02 (dois) monitores com os módulos para funcionamento na tecnologia NIRS. O sistema de oximetria para monitoramento da estabilidade das circulações cerebral e periféricas, não invasivo, contínuo, independente de pulso e em tempo real. Utiliza comprimentos de onda próximo ao infravermelho, ou seja, entre 700-900nm e por isso é chamado de NIRS. Funciona através de um sensor adesivo, descartável e não invasivo, constituído por um emissor de luz (LEDs) e, pelo menos, dois detectores, que pode ser colocado na testa, órgãos somáticos e/ou músculos. O equipamento mede a quantidade de feixes de luz que retornam dos tecidos