DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241655

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241655 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA GRUPO I ITEM: 1; QUANT.: 64.741; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,7300; VALOR TOTAL: R$ 13.966.575,93; ITEM: 2; QUANT.: 25.533; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,1400; VALOR TOTAL: R$ 6.003.829,62; ITEM: 3; QUANT.: 21.871; VALOR UNITÁRIO: R$ 273,9700 ; VALOR TOTAL: R$5.991.997,87 ; ITEM: 4; QUANT.: 10.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,6300 ; VALOR TOTAL: R$3.072.902,70; ITEM: 5; QUANT.: 10.004; VALOR UNITÁRIO: R$64,7100; VALOR TOTAL: R$ 647.358,84; ITEM: 6; QUANT.: 23.972 ; VALOR UNITÁRIO: R$70,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.690.984,88; ITEM: 7; QUANT.: 8.428 ; VALOR UNITÁRIO: R$82,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 692.697,32; ITEM: 8; QUANT.: 8.428 ; VALOR UNITÁRIO: R$89,5900; VALOR TOTAL: R$755.064,52; GRUPO II ITEM: 9; QUANT.: 208 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.103,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 229.609,12; ITEM: 10; QUANT.: 96 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.019,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 193.840,32 ; ITEM: 11; QUANT.: 42 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.019,1700 ; VALOR TOTAL: R$84.805,14 ; ITEM: 12; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.460,9400 ; VALOR TOTAL: R$68.906,32 ; ITEM: 13; QUANT.: 208 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.435,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 298.498,72 ; ITEM: 14; QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.322,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 190.405,64; ITEM: 15; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.322,0200; VALOR TOTAL: R$ 65.016,56; ITEM: 16; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.460,9400; VALOR TOTAL: R$ 68.906,32; ITEM: 17; QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300; VALOR TOTAL: R$ 149.246,24; ITEM: 18; QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.161,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 95.203,64 ; ITEM: 19; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.161,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 32.508,56 ; ITEM: 20; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.230,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 34.453,16; ITEM: 21; QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$551,9800; VALOR TOTAL: R$ 114.811,84; ITEM: 22; QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 58.837,46; ITEM: 23; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 20.090,84 ; ITEM: 24; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$1.230,4700; VALOR TOTAL: R$ 34.453,16; ITEM: 25; QUANT.: 208 ; VALOR UNITÁRIO: R$275,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 57.403,84 ; ITEM: 26; QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$358,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 29.419,96; ITEM: 27; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$358,7800; VALOR TOTAL: R$ 10.045,84; ITEM: 28; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 20.090,84 ; ITEM: 29; QUANT.: 82; VALOR UNITÁRIO: R$1.103,8900; VALOR TOTAL: R$ 90.518,98; ITEM: 30; QUANT.: 42 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.019,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 84.805,14 ; ITEM: 31; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.019,1700 ; VALOR TOTAL: R$56.536,76 ; ITEM: 32; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.460,9400; VALOR TOTAL: R$68.906,32 ; ITEM: 33; QUANT.: 82 ; VALOR UNITÁRIO: R$551,9800; VALOR TOTAL: R$45.262,36 ; ITEM: 34; QUANT.: 42 ; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300; VALOR TOTAL: R$30.136,26; ITEM: 35; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$717,5300; VALOR TOTAL: R$20.090,84 ; ITEM: 36; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.230,4700; VALOR TOTAL: R$34.453,16 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 35.108.675,02 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250688

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250688 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 33.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2054 ;VALOR TOTAL: R$ 204.778,20; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 7.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4923 ;VALOR TOTAL: R$ 94.446,10 ; FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 3: QUANT.: 80.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700 ;VALOR TOTAL: R$309.600,00 ; ITEM 5: QUANT.: 217.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5780 ;VALOR TOTAL: R$ 776.426,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 4: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8000 ;VALOR TOTAL: R$ 78.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.463.650,30.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2025

NUP: 24001.055922/2025-79

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 18.337,05 (DEZOITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ - COOCIRURGE , inscrito no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados no mês de JUNHO/2025 no período de 21/05 a 20/06/2025.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20/2025 PROCESSO: NUP: 24001.064782/2025- 20

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 13.209,82 (TREZE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrito no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços realizados no mês de JULHO/2025 no período de 21/06 a 20/07/2025 após término de vigência do contrato. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha

DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16/2025

PROCESSO: NUP: 24001.060696/2025- 48

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.149,06 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) junto à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ LTDA - CAGECE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, referente à prestação de serviços realizados no mês de JULHO/2025.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha

DIRETORA GERAL DO CIDH