DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Cerá - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.08.20.01PE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e apoio logístico para o encaminhamento de pacientes em situação de vulnerabilidade social, oriundos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, destinados a tratamento e atendimento médico-hospitalar em Unidades de Saúde localizadas na cidade de Fortaleza/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de agosto de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.08.26.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca. Contratado: Francisco das Chagas Goncalves de Albuquerque - ME, CNPJ Nº. 36.301.720/000134. Objeto: Contratação dos serviços de execução e promoção de festividades, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca do Município de Chaval/CE. Valor do Contrato: R$ 268.607,00. Exercício 2025 Atividade 0701. 04 122 0002 2.031 - Gestão e Manut. das Atividades Adm. da Desenv. Rural, Agrário e Pesca. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: 26/08/2026. Dimas Ferreira Carvalho- Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca. Chaval/ CE, 26 de Agosto de 2025.

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Conselho Escolar da EMEIEF Luis Carlos Prestes - CNPJ: 08.755.363/0001-49. Endereço: Rua Senador Petrônio Portela, N° 430 – Pajuçara, MaracanaúCE. Fone: (85) 98788-3204. E-mail: [email protected]. Concorrência Pública Nº. 01/2025 - Regido pela Lei Federal Nº 14.333/2021 e Regulamento Nº 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Luís Carlos Prestes torna público que no dia 11 de setembro de 2025, às 13:00 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2025- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de reforma elétrica e adequação de salas de aula da EMEIEF Luís Carlos Prestes. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 24 horas antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 27 de agosto de 2025. Maria Albina Paulino Lima - Presidente da Comissão de Licitação da EMEIEF Luís Carlos Prestes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 009/2025/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 05.02.10.302.0031.2.044; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00; OBJETO : Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses; CONTRATADA : PGLE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Arimilson Sousa Ferreira, ASSINA PELA CONTRATANTE : Cicera Erica Nascimento Santana; VALOR GLOBAL: R$ 1.460.600,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta Mil, Seiscentos Reais). CONTRATANTE : Secretaria da Saúde; Tamboril-CE, 25 de Agosto de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO, N° 06/2025-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 06/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 06/2025-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do tipo subjetiva e total de empresas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Concorrência, cujo objetivo será a Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no município de General Sampaio. A Documentação para Qualificação deverá ser Entregue diretamente na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 08 de Setembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 25 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas Localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 26 de Fevereiro de 2025 à 26 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 26 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Julho de 2025 à 24 de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 26 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.19.01-PE – O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h , do dia 11 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.19.01-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, e consultoria e assessoria para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Agosto de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.37.PE.FG – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas Para Educação, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 2023.11.23.37.001 oriundos da Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales-CE. CONTRATADA: QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 11.453.22/0001-98, representada pelo seu representante legal Sr. Luis Gonzaga Cordulino Junior. VALOR GLOBAL: R$ 465.402,36 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). Campos Sales-CE, 19 de Agosto de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria Municipal de Políticas Para Educação.