DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE017/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE017/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de preços visando à aquisição de material pedagógico, lúdico e recreativo, destinado a atender às demandas e necessidades das diversas Secretarias do Município de Senador Pompeu – CE. Data de Realização do certame: 10 de Setembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.26.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.26.1, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ Ceará, 26 de agosto de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.26.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.26.2 , cujo objeto é a Aquisição e instalação de câmara fria para armazenamento da merenda escolar dos alunos da educação básica da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de agosto de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS 4X4 PARA AATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0608.09/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 03/2025 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo dez dias úteis, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado no dia 10/09/2025, às 14h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.746-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min as 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/e email [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretaria Municipal da Educação. Alexandre Lima Souza - Presidente Comissão Julgadora.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250716/0002-66 - CONTRATO Nº 2025080120004 - ORIGEM: Pregão Nº 011/2025 PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresas para Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia-CE - VALOR TOTAL: R$ 345.960,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 149.040,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; 0501.12.362.0001.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, R$ 196.920,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo; VIGÊNCIA: de 12 meses - Data da assinatura: 12 de agosto de 2025.

Estado do Cerá - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA. Objeto: aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www. licitapenaforte.com.br), devido a melhoramento no edital de convocação, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2025. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de agosto de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.