DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 25.08.001/2025-SME, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados para assessorar a Secretaria da Educação na avaliação de desempenho dos servidores efetivos, incluindo: assessoria na elaboração de decretos e cartilhas, acompanhamento mensal das comissões de avaliação de desempenho e estágio probatório, e elaboração de minuta de decreto para avaliação dos gestores escolares, conforme a Lei Municipal nº 2.808/2023. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de outubro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov. br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N° 2025.07.29.3. O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.3, cuja data de abertura estava marcada para o dia 26 de agosto de 2025 às 08:30 horas, restou Deserto. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.26.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 09 de setembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), ou na sala da Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de agosto de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1808.01-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1808.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ambulâncias Tipo “A”, zero quilômetro, adaptada conforme Portaria 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, conforme MAPP(s) 5331, 5347 e 5553. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,http://www. saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro. São Luís do Curu/CE, 27 de agosto de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1808.02-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1808.02-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, conforme MAPP 5111. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia. com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro. São Luís do Curu/CE, 27 de agosto de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. O Secretário de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 11 de setembro de 2025, ás 09h, tendo em vista as necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.compras.gov.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins de seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidos no Município de Guaiúba - Ceará. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.104/2025-PE, cujo o objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de software, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), aquisição de peças e manutenção, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada. Para atender as necessidades de diversas secretarias de governo do município de Ubajara, com reabertura prevista para o dia 10.09.2025, às 08:30hs.** Ubajara/CE, 26 de agosto de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812.01/2025 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 09 de setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812.01/2025 - PESRP. OBJETO : Registro de Preço para Eventuais e Futuras Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 26 de agosto de 2025. RENAN FERREIRA BRITO -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 29.07.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA VENCEDORA: F.E. LOPES LTDA COM CNPJ: 13.446.610/0001-65, ESTABELECIDA NA AV ALDERICO MESQUITA MAGALHAES, 22, ACUDE DO MATO, RERIUTABA – CE, CEP 62.260-000 VENCEDOR POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DO LOTE: 1, 2, 3, 4, 5 E 6 EQUIVALENTE A: R$ 514.000,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 26/08/2025 À 26/08/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/ CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de Tauá torna público a Retificação do Aviso de Licitação que circulou no dia 25/05/2025, onde lê-se “Pregão Eletrônico nº 04.06.001/2025-GM”, leia-se “Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM”. Estão mantidas e inalteradas todas as demais informações. Tauá-CE, 26 de agosto de 2025.