DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2025 - SEINFRA.Nº PROCESSO: PMF – 2608.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 28/08/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.26.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.26.1. Objeto: Fornecimento de link de internet, link full dedicado, incluso o serviço de instalação e manutenção de rede interna, com ou sem o comodato de aparelhos para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 15 de setembro às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 26 de agosto de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 11 de setembro de 2025, estará recebendo documentos de Pré-Qualificação Nº 1908.02-25PQPM, das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para reforma e ampliação da creche comunitária Criança Feliz, de tempo integral, no município de Milhã - CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras. m2atecnologia.com.br, O Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo Chamamento Público Nº 08.001/2025-CR, que tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das Políticas de Saúde na atenção Primária e Secundária, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé-CE, com base nos termos do Art.71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Administrativo Revogado. Artur Paiva dos Santos Sánchez - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Canindé/CE, 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 25.08.2025/001-SEDUC. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.08.07.01SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes destinados a educação infantil, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 194.263,35 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 25/08/2025. Vigência da Ata: 25/08/2026. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias e Claudia Alves Leite, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Notificação - N° 002/2025. Natureza: Prestação de Contas de Governo - Ano 2018. Responsável: Ex-Prefeito Francisco Claudio Pinto Pinho. Ao Senhor Francisco Claudio Pinto Pinho, Av. Rui Barbosa, n° 343, Ap 702, Torre Patrícia, Bairro Meireles, Fortaleza-Ceará, CEP 60.115-220. Pelo presente instrumento, e na forma de direito, em específico o Art. 240 do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica Vossa Senhoria, Notificado, nesta ocasião, da apreciação em plenário da Câmara Municipal da Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do Vossa Senhoria - Ano 2018, em sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, as 9h. No oportuno, poderá participar da sessão, fazendo sua própria defesa (Art. 241, P.U.), ou constituir advogado para representa-lo na tribuna, nos termos do Art. 241, caput. Subscrevemos com protestos de elevada estima e distinta consideração. Francisco Magno Martins de Brito - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE01/2025-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SEAGRI, que tem como objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica agropecuária para mobilização e execução do Programa Agro Sustentável, através de planejamento das ações, assistência técnica em projetos de captação de recursos para os produtores agropecuários do município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/09/2025. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 11/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.06.25.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.25.01: Objeto: Construção do Estádio Municipal de Orós/CE, MAPP 2621, tudo conforme Anexo. Órgão: 08 - Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude. Dotação: 27.812.0382.1.025- Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas. Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Valor Global: R$ 1.564.942,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Julio Cesar Macario de Oliveira LTDA - ME. Assina pela Contratada: Julio Cesar Macario de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 26 de agosto de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Norberto Alves Batalha - Aviso de Retificação - Concorrência Pública Nº 01/2025. Onde se lê: “André Silva de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Norberto Alves Batalha” Leia-se: “Andréa Silva de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Norberto Alves Batalha”. As demais informações permanecem inalteradas. Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2025.