DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250359 – CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.17.01 – CONTRATO Nº: 20250359. ORIGEM: Concorrência Nº 2025.07.17.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização de Ruas do distrito de Mulungu na zona urbana do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 556.988,76 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1001.154520342.1.043 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no Valor de R$ 556.988,76. VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250349 – CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.21.02 – CONTRATO Nº: 20250349. ORIGEM: Concorrência Nº 2025.07.21.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. InfraEstrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização de Ruas do distrito de Ibicuã na zona urbana do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 278.304,69 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1001.154520342.1.043 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no Valor de R$ 278.304,69. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa, visando a prestação de serviços na construção de castelos d’água confeccionados em concreto armado, para suprir as demandas de diversas localidades, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Agosto de 2025 a 09 de Setembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 10 de Setembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Agosto de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.08.2025-PE – Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva nos condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza e fornecimento de peças, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 11 de Setembro de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www. novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 27 de Agosto de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

Prefeitura Municipal de Quixadá. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXADA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.005/2025-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais para limpeza de piscina, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Assistência - Social do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https:// quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de agosto de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Gestão, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 2207.32/2025 na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2207.32/2025 , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 266 VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Motivo: Interesse Público. Fundametação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 26 de agosto de 2025. Secretário de Gestão - José Célio Carneiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° PE-01.210725-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° PE-01.210725-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de veículos micro-ônibus tipo van, zero quilômetro, destinado ao transporte de estudantes da Rede de Ensino, vinculado à Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga/CE, marcada para o dia 02 de Setembro de 2025, será adiada para o dia 08 de Setembro de 2025, as 15h, devido a alterações na descrição do veículo quanto ao Peso Bruto Total. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 26 de agosto de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Pregoeiro do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.28.01-DIVERSAS. O Município de Caucaia através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe comunica a Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.28.01-DIVERSAS cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás em aparelhos de ar condicionados, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: razões de interesse público, Art. 71, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Ana Cristina Dias Carneiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador). Caucaia/CE, em 26 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2025-SESA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do edital de seleção de bolsas através do Processo Seletivo Edital de Chamamento Público Nº 0208/2025 - Lei Aldir Blanc Áreas periféricas. As inscrições estão abertas do dia 25 ao dia 29 de agosto de 2025 e todas as informações constam no Mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos/CE 25 de agosto de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Suspensão - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 90023/2025. A Licitação cujo Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma - CE, encontra-se Suspensa até nova publicação. Antônio Robson Alves dos SantosAgente de Contratação. Miraíma-CE, 25/08/2025.