DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 14º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01. Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 22.08.2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 22 de agosto de 2025. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2025-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 04/2025-SEINFRA aquisição de equipamento agrícola - trator e implementos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de setembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de agosto de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 25.08.01.2025-CE. A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 25.08.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de 25 Unidades Habitacionais na sede do Município de Baixio - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974774/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 27 de agosto de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf – Comunicação. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 128/2020 - DICOP, com validade até 10/03/2026, da Linha de Transmissão, LT 230 kV Fortaleza II - Cauípe, circuito 1, que interliga a Subestação Fortaleza II à Subestação Cauípe, passando pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba, Maranguape, Caucaia e Fortaleza, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino. Diretor de Operação e Manutenção – Eletrobras Chesf.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Sorteio - Modalidade: Leilão nº 2025.05.22.01 - CP. O Sorteio da Licitação cujo Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Miraíma - Ceará, acontecerá presencialmente no dia 01/09/2025. Antônio Robson Alves dos Santos- Agente de Contratação. Miraíma-CE, 26/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.260825-SEDUC. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao Programa Tempo Integral 8° Ano vinculado a Secretária de Educação do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210- 000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 27 de agosto de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.105/2025-PE, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de (02) duas Câmaras Frias, para suprir às necessidades da Secretária de Educação do Município de Ubajara-CE, com reabertura prevista para o dia 09.09.2025, às 08:30hs. Ubajara/ CE, 26 de agosto de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pires Ferreira - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00001.20250717/000182 - ARP Nº 0012025. Origem: Dispensa Eletrônica Nº 0925DE - Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Pires Ferreira - Detentor da ARP: J M X Neto Construtora Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de reparos e manutenções prediais, destinados às necessidades da Câmara Municipal de Pires Ferreira, conforme Tabela SEINFRA 28.1 - Valor Total: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de agosto de 2025.

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