DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Leia-se:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº356/2025 AO CONVÊNIO 181/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG nº 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.070247/2025-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Convênio nº181/2022, para nele alterar o FISCAL , consignado no respectivo instrumento, passando para a Sra. NATÁLIA CAROLINE GERMANO ROCHA , matrícula nº 300157.7.0, inscrita no CPF sob o nº 000.630.673-07, conforme fls. 02 – 04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e

disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº335/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº004/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, fazer APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento nº004/2024 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) , inscrita no CNPJ nº 07.507.205/0001-07, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a fim de proceder com os ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.047718/2025-84. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato

de Gestão mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP nº 24001.009588/2024-09, notifica a empresa DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.852.545/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Emídio de Castro, 26, Parque Manibura Fortaleza/CE, CEP: 60.821-575, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através da Portaria nº 515/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2025, em virtude do inadimplemento na entrega do material médico hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE001462, emitida em 25/10/23, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2023/24958, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2023/0225. Concede-se 05 (cinco) dias uteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Ressalta-se que o não pagamento no prazo acima estabelecido implicará a inclusão na Dívida Ativa do Estado. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº411/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240221

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202421298, Pregão Eletrônico nº 20240221, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/08/2026 junto a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 5; 1380259 - IBUPROFENO, 600MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT. HOMOLOGADOS: 20.031.200; VALOR UNIT: R$ 0,1302;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº436/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04224 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231438

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a alteração do CNPJ da empresa CM HOSPITALAR S.A., onde menciona o CNPJ nº 12.420.164/0010-48 que passe a constar o CNPJ nº 12.420.164/0036-87, representada pelo(a) Sr(a). Rodrigo Abdon Ribeiro, inscrito(a) no CPF sob o nº 792.858.215-53, a Ata de Registro de Preços nº 2025/04224, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231438.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº437/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/20865 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTD. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/20865 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250098 . IV – ITEM(NS); ITEM 5: 1020245 - EQUIPAMENTO, LAVADORA ULTRASSONICA AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: ALT/CLEAN30A; QUANT.: 22; VALOR UNIT.: R$ 25.889,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 569.576,04.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE