DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2019 PROCESSO Nº24001.043818/2025-31 PRÉ-RESERVA 1383351000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 313/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1063/2019. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) e Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMCE (TRANSFERIDO); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 766, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1063/2019 , que tem como objeto os serviços em horas/ano na área de auxiliar de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 22/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1026/2024 PROCESSO Nº24001.035641/2025-08 PRÉ-RESERVA 1387275000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 497/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, n 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS ; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1026/2024 , que tem como objeto serviços públicos de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará, para dar continuidade ao fornecimento do produto e atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 54.762,98 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Manoel Pedro Guedes Guimarães e Miguel Antonio Cedraz Nery e Gustav Souza Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1148/2024 PROCESSO Nº24001.031956/2025-78 PRÉ-RESERVA 1384497000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 480/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1148/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Independência, nº 2447, Jardim Sumaré, CEP. 14.025-39 Ribeirão Preto/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1148/2024 , que tem como objeto locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D, disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde ng 2.048 de 05/11/2002; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.748.023,33 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, vinte e três reais e trinta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Evaldo Calil Pereira Jardim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1711/2024 PROCESSO Nº24001.042274/2025-91 PRÉ-RESERVA 1387663000 I – ESPÉCIE: DOC. nº 507/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .; V – ENDEREÇO: Avenida Júlio Jorge vieira, n 598 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: acrescer valor ao Contrato 1711/2024 , que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 154.425,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FABRICIO MATTOS FAÇANHA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/21791

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241655 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001.099275/2024-26. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA; ITEM: 1; 1568409 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO GERAL - HORAS - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA-Obs.: QUANT.: 64.741; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,7300; ITEM: 2; 1568419 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO GERAL - HORAS - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 25.533; VALOR UNITÁRIO: R$235,1400; ITEM: 3; 1568429 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO GERAL - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 21.871; VALOR UNITÁRIO: R$ 273,9700; ITEM: 4; 1568439 - MEDICO - ESPECIALISTA CIRURGIAO GERAL - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA-- Obs.: QUANT.: 10.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,6300; ITEM: 5; 1573749 - MEDICO - MEDICO SEMANA DIURNO SOBREAVISO - HORAS , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs.: QUANT.: 10.004; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,7100; ITEM: 6; 1573759 - MEDICO - MEDICO SEMANA NOTURNO SOBREAVISO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 23.972; VALOR UNITÁRIO: R$